Formação pela Escola

Durante os dias 18, 19, 20 e 21 de outubro o Coordenador de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Orizona, Maurílio de Sousa Filho, participou do Encontro para Formação de Tutores para o Programa Formação pela Escola, em Goiânia – GO.

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.

O programa tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade da gestão  e fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação. O programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações.

Em virtude da abrangência territorial do país e do grande número de pessoas envolvidas nessas ações, os cursos são oferecidos na modalidade a distância, como forma de potencializar os esforços de formação continuada dos diversos atores envolvidos na execução de programas do FNDE. Até 2005, as capacitações eram feitas exclusivamente de maneira presencial, o que representava o atendimento de um público menor e maiores gastos com a mobilização e transporte dos cursistas e de técnicos do FNDE até as cidades-polo.

Em breve a Secretaria Municipal de Educação de Orizona abrirá o edital para formação de turmas para os cursos oferecidos pelo Programa Formação pela Escola.

Ministro da Educação quer ampliação da carga horária nas escolas

O Ministério da Educação iniciou um debate com secretários estaduais e municipais de educação que promete levantar muitas polêmicas. De acordo com o ministro Fernando Haddad é preciso ampliar a carga horária de estudo das crianças e dos adolescentes brasileiros. Para ele, não importa se os estudantes tiverem mais aulas por dia ou se a quantidade de dias letivos for ampliada. “A ideia é aumentar o número de horas por ano que a criança fica sob responsabilidade da escola”, afirmou.

 

Haddad afirmou que o tema começou a ser trabalhado internamente pelo MEC após a divulgação de um estudo do pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) Ricardo Paes de Barros. Na pesquisa, ele demonstrava que a melhoria da qualidade de ensino e desempenho educacional dos estudantes estava diretamente ligada à quantidade de conhecimento ao qual ela era exposta ao longo da vida. A conclusão era a de que, no Brasil, essa exposição era muito baixa.

 

“Começamos a observar o número de horas por ano que a criança passa na escola no mundo e comparar com o Brasil. Temos quatro horas diárias e sabemos que, na prática, é menos. Temos de ampliar isso”, ressaltou. Segundo o ministro, as propostas estão sendo discutidas com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

 

As possibilidades em questão seriam a ampliação da carga horária diária, podendo antecipar as metas do programa Mais Educação – programa que prevê a oferta de atividades optativas aos alunos no horário contrário das aulas – de levar essas atividades a 32 mil escolas até 2014, ou aumentar o número de dias letivos para 220 ao ano. Hoje, a carga horária das escolas é de 800h anuais divididas em 200 dias letivos.

 

Para o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Francisco Aparecido Cordão, a ampliação da carga horária de estudos é uma boa proposta. Ele lembra que o Brasil já teve 820 horas mínimas de atividades escolares anuais na década de 1960, que foi reduzida na década seguinte. “Nós perdemos isso. Temos uma das menores cargas de trabalho nas escolas do mundo”, lamenta.

 

Na opinião de Cordão, a prioridade deve ser dada à ampliação da educação integral. “Mas eu defendo um currículo escolar tratado de maneira integrada de fato, com pelo menos sete horas de atividades diárias. Para isso, no entanto, temos de pensar na formação e na valorização dos professores e garantir que todos os estudantes – quilombolas, indígenas, portadores de deficiências – de todas as regiões tenham direito ao aprendizado”, afirma.

 

Discussões preliminares

 

De acordo com o ministro, as condições de infra-estrutura das escolas e a ampliação dos programas complementares, como a alimentação escolar, estão sendo analisadas pelos secretários para que as melhores saídas sejam encontradas para cada caso. “Vamos recolher os subsídios e, considerando isso, ampliamos o número de horas mantendo os 200 dias letivos ou, se houver alguma impossibilidade em função da infra-estrutura dos colégios, aumentamos o número de dias letivos. Vamos aguardar para ver, mas não são propostas excludentes”, disse.

 

Haddad garantiu, porém, que o ministério não vai mandar nenhum projeto de lei ao Congresso Nacional antes que um consenso entre as entidades que terão de “executar a medida” seja encontrado. Se aprovada, a medida contemplaria um prazo para adequação das escolas.

 

A Comissão de Educação do Senado Federal, no entanto, aprovou em maio deste ano, um projeto de lei que aumenta a carga horária mínima para a educação infantil, o ensino fundamental e o médio de 800h para 960 h anuais. Na discussão dos senadores, não houve previsão de quanto custaria essa ampliação. A matéria está na Câmara dos Deputados para apreciação.

Autor: IG Educação
Data: 13/9/2011

Alunos de escolas rurais receberão novo material de ensino e aprendizagem

A partir de 2013, os estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental de escolas públicas da área rural, seriadas e multisseriadas, receberão livros didáticos específicos. As obras serão selecionadas dentro do Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) e vão substituir os cadernos de ensino e aprendizagem e outros materiais impressos usados hoje nas salas de aula.

De acordo com a Resolução nº 40/2011, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) elaborar os editais de convocação, avaliação e seleção dos livros.

As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas, disciplinares, interdisciplinares ou por área do conhecimento.

Os livros serão dos estudantes e professores, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo. A distribuição integral das obras será feita a cada três anos e nos anos seguintes o FNDE fará reposição para atender as novas matrículas. Os dicionários e obras complementares para as escolas rurais continuarão sendo fornecidos pelo PNLD, como ocorre atualmente.

A quantidade de livros a serem enviados para as escolas rurais depende do número de matrículas registradas no censo escolar, que é realizado a cada ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Conforme o calendário que acompanha a resolução, em 2013 o PNLD Campo fará distribuição integral dos livros didáticos; em 2014 e 2015, fará complementação para cobertura das matrículas adicionais.

Portal do MEC

FNDE deposita primeira parcela do PROINFÂNCIA

A Prefeitura de Orizona recebeu a primeira parcela do recurso do Governo Federal, aprovado através do PAC II, para a construção da Creche do PROINFÂNCIA no bairro Cinelândia. Do valor total de R$ 617.013,88, foram liberados R$ 123.402,78 para o início da obra, que será licitada em breve pela Prefeitura.

Para o Secretário de Educação de Orizona, Paulo Acácio de Sousa, esta é mais uma grande conquista para a educação do nosso município. “É dever da nossa administração pensar e executar ações para melhoria da educação do nosso município e que a cada dia que passa sempre buscamos oferecer uma educação de qualidade e gratuita em todos os graus de escolaridade”. 

Imagem: FNDE - maquete da creche

IDEB de ORIZONA

FNDE define novas regras para a movimentação de recursos

ASCOM-FNDE (Brasília) – Novas regras para a movimentação de recursos de alguns programas federais passam a valer neste sábado, dia 27. Estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 7.507/2011 e detalhadas no âmbito do Ministério da Educação pela Resolução nº 44/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as normas envolvem programas como os de alimentação escolar (PNAE) e de transporte escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Brasil Alfabetizado e Projovem, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Proinfância-Manutenção.

Uma das mudanças principais proíbe que estados, municípios e o Distrito Federal façam pagamentos por meio de cheques e determina que a movimentação dos recursos seja realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos dos pagamentos efetuados. “Essa medida vai permitir maior controle e mais transparência sobre os gastos dos recursos repassados pelo FNDE, além de facilitar a análise das prestações de contas”, segundo Gina Loubach, coordenadora-geral de execução e operação financeira do FNDE

No caso de cheques emitidos e não compensados até amanhã, dia 26, os entes federados deverão resgatá-los junto aos fornecedores para efetuar o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados em suas contas deverão ser justificados nas correspondentes prestações de contas.

Outra novidade é que, independentemente de autorização do titular da conta, o FNDE divulgará mensalmente em seu portal na internet os extratos das contas correntes movimentadas pelos estados, Distrito Federal e municípios, com a identificação dos beneficiários dos pagamentos realizados.

A legislação que regulamenta o Decreto nº 7.507/2011 consta do portal do FNDE na internet, no endereço www.fnde.gov.br

 

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

FUNDEB quita folha de pagamento e encargos referentes ao mês de agosto

O Secretário Municipal de Educação de Orizona, Paulo Acácio de Sousa, anunciou na tarde de hoje, terça-feira (30), que a folha salarial e os encargos do FUNDEB, do mês de agosto, já foram repassados aos bancos. Os servidores poderão receber os vencimentos na quarta-feira (31).

Concurso premia boas práticas de utilização e conservação do livro didático

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o concurso Ações Inovadoras no Livro Didático. A iniciativa visa premiar e difundir boas práticas de escolas públicas e de secretarias estaduais e municipais de educação voltadas ao remanejamento, à conservação e à devolução dos livros didáticos distribuídos pelo governo federal.

Segundo a coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz, o concurso é uma forma de reconhecer a gestão educacional eficiente. “Ideias simples, criativas e aplicáveis à realidade local fazem toda a diferença no ambiente escolar”, afirma.

Premiação – Para incentivar gestores e professores no cuidado com o livro didático, a autarquia buscou uma premiação atrativa, que vai além de troféus e certificados para os primeiros colocados. As equipes vencedoras vão ganhar também os 361 livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola e da Coleção Educadores, além de passagens e hospedagem para apresentar suas experiências no 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro. O evento ocorrerá em Curitiba, no Paraná, de 4 a 7 de outubro.

Inscrição – Os interessados em participar do concurso devem acessar o regulamento, a ficha de inscrição no sítio do FNDE. Depois de preenchê-los conforme orientações do regulamento, basta enviar os documentos a concursopnld@fnde.gov.br até 14 de agosto. O resultado sai em 14 de setembro.

Alimentação saudável no ambiente escolar

SME funcionará normalmente no mês de julho

A Secretaria Municipal de Educação de Orizona funcionará normalmente durante o mês de julho, porém, o Departamento Pedagógico e o Registro Escolar estarão em recesso entre os dias 27/06/2011 a 24/07/2011.