Orizona é contemplada com creche do PROINFÂNCIA

Com a assinatura do Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pelo Prefeito Felipe Dias, o município de Orizona passou a participar do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O PAR é um instrumento de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública, e que envolve a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais.

Uma das ações do PAR é o PROINFÂNCIA – programa que destina recursos para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Para 2011, a previsão é de construir 1500 unidades de educação infantil no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O Prefeito Felipe Dias, após a assinatura do Termo de Adesão, determinou à Secretaria Municipal de Educação que não poupasse esforços para que nosso município fosse contemplado com o PROINFÂNCIA.

As exigências do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os municípios que desejam ser contemplados com o PROINFÂNCIA não são poucas. Para ser atendido é indispensável que o os municípios estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) do Ministério da Educação. Outra exigência é que o município deve seguir todos os prazos estipulados pelo MEC e FNDE.

Imagem: FNDE - Maquete da creche

O Prefeito Felipe Dias não poupou esforços em investir no processo de adesão e confiou plenamente no êxito da Secretaria de Educação em conseguir o PROINFÂNCIA para nosso município.

Graças aos esforços dos técnicos Maurilio de Sousa Filho (Secretaria Municipal de Educação) e Nilson Vaz (Prefeitura Municipal) que se empenharam para sempre estarem dentro dos prazos estipulados e do Secretario Municipal de Educação Paulo Acácio de Sousa que elaborou um estudo de demanda provando a necessidade do PROINFÂNCIA no nosso município e que acompanhou todo o serviço de coleta de dados de engenharia e topografia do terreno, nosso município foi contemplado com o PROINFÂNCIA e em breve nosso município contará com uma creche com capacidade de 120 crianças em tempo integral. (Resolução/CD/FNDE Nº 29 de 09 de junho de 2011).

Vale ressaltar que os projetos arquitetônicos para construção da creche é padronizado pelo FNDE e nenhum município tem autorização em modificá-los.

Parabéns Prefeito Felipe Dias pela confiança em sua equipe e pela preocupação em buscar o que há de melhor para as famílias orizonenses.