IDEB de ORIZONA

FNDE define novas regras para a movimentação de recursos

ASCOM-FNDE (Brasília) – Novas regras para a movimentação de recursos de alguns programas federais passam a valer neste sábado, dia 27. Estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 7.507/2011 e detalhadas no âmbito do Ministério da Educação pela Resolução nº 44/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as normas envolvem programas como os de alimentação escolar (PNAE) e de transporte escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Brasil Alfabetizado e Projovem, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Proinfância-Manutenção.

Uma das mudanças principais proíbe que estados, municípios e o Distrito Federal façam pagamentos por meio de cheques e determina que a movimentação dos recursos seja realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos dos pagamentos efetuados. “Essa medida vai permitir maior controle e mais transparência sobre os gastos dos recursos repassados pelo FNDE, além de facilitar a análise das prestações de contas”, segundo Gina Loubach, coordenadora-geral de execução e operação financeira do FNDE

No caso de cheques emitidos e não compensados até amanhã, dia 26, os entes federados deverão resgatá-los junto aos fornecedores para efetuar o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados em suas contas deverão ser justificados nas correspondentes prestações de contas.

Outra novidade é que, independentemente de autorização do titular da conta, o FNDE divulgará mensalmente em seu portal na internet os extratos das contas correntes movimentadas pelos estados, Distrito Federal e municípios, com a identificação dos beneficiários dos pagamentos realizados.

A legislação que regulamenta o Decreto nº 7.507/2011 consta do portal do FNDE na internet, no endereço www.fnde.gov.br

 

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

FUNDEB quita folha de pagamento e encargos referentes ao mês de agosto

O Secretário Municipal de Educação de Orizona, Paulo Acácio de Sousa, anunciou na tarde de hoje, terça-feira (30), que a folha salarial e os encargos do FUNDEB, do mês de agosto, já foram repassados aos bancos. Os servidores poderão receber os vencimentos na quarta-feira (31).

Concurso premia boas práticas de utilização e conservação do livro didático

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o concurso Ações Inovadoras no Livro Didático. A iniciativa visa premiar e difundir boas práticas de escolas públicas e de secretarias estaduais e municipais de educação voltadas ao remanejamento, à conservação e à devolução dos livros didáticos distribuídos pelo governo federal.

Segundo a coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz, o concurso é uma forma de reconhecer a gestão educacional eficiente. “Ideias simples, criativas e aplicáveis à realidade local fazem toda a diferença no ambiente escolar”, afirma.

Premiação – Para incentivar gestores e professores no cuidado com o livro didático, a autarquia buscou uma premiação atrativa, que vai além de troféus e certificados para os primeiros colocados. As equipes vencedoras vão ganhar também os 361 livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola e da Coleção Educadores, além de passagens e hospedagem para apresentar suas experiências no 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro. O evento ocorrerá em Curitiba, no Paraná, de 4 a 7 de outubro.

Inscrição – Os interessados em participar do concurso devem acessar o regulamento, a ficha de inscrição no sítio do FNDE. Depois de preenchê-los conforme orientações do regulamento, basta enviar os documentos a concursopnld@fnde.gov.br até 14 de agosto. O resultado sai em 14 de setembro.

Alimentação saudável no ambiente escolar

SME funcionará normalmente no mês de julho

A Secretaria Municipal de Educação de Orizona funcionará normalmente durante o mês de julho, porém, o Departamento Pedagógico e o Registro Escolar estarão em recesso entre os dias 27/06/2011 a 24/07/2011.

Professores terão pagamento antecipado do adicional de férias

O Secretário Municipal de Educação de Orizona, Paulo Acácio de Sousa, anunciou na manhã de hoje, segunda-feira (27), o pagamento antecipado do adicional de férias para professores da rede municipal.

Com essa iniciativa os professores poderão usufruir do benefício durante as férias.

Escolas recebem projetor multimídia

Imagem: FNDE

Com o propósito de levar tecnologias às salas de aula, o Ministério da Educação disponibiliza, por meio do FNDE, um projetor multimídia interativo para facilitar o ensino e a aprendizagem.

Concebido e desenvolvido pelas universidades federais de Santa Catarina e de Pernambuco, o projetor é diferente dos demais disponíveis no mercado por facilitar a interatividade.

Portátil e leve (apenas 5 quilos), é equipado com mouse, teclado e portas de entrada para CD, DVD e demais acessórios (USB), e congrega diversas funcionalidades. Portanto, dispensa o uso de computador.

O objetivo é levar os conteúdos digitais para a sala de aula e, com isso, torná-la mais atraente e interativa. O Ministério da Educação já solicitou patente do produto.

O projetor multimídia será mais uma ferramenta de inclusão digital do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo.

A Secretaria Municipal de Educação de Orizona, através da Coordenação de Informática, conseguiu fazer a adesão em tempo hábil, junto ao FNDE, a esse projeto e duas escolas no nosso município foram contempladas com esse equipamento, são elas: Escola Municipal Francelino Nunes de Paula e Escola Municipal Parque Infantil Dona Zulmira Gonçalves.

 

Orizona é contemplada com creche do PROINFÂNCIA

Com a assinatura do Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pelo Prefeito Felipe Dias, o município de Orizona passou a participar do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O PAR é um instrumento de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública, e que envolve a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais.

Uma das ações do PAR é o PROINFÂNCIA – programa que destina recursos para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Para 2011, a previsão é de construir 1500 unidades de educação infantil no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O Prefeito Felipe Dias, após a assinatura do Termo de Adesão, determinou à Secretaria Municipal de Educação que não poupasse esforços para que nosso município fosse contemplado com o PROINFÂNCIA.

As exigências do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os municípios que desejam ser contemplados com o PROINFÂNCIA não são poucas. Para ser atendido é indispensável que o os municípios estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) do Ministério da Educação. Outra exigência é que o município deve seguir todos os prazos estipulados pelo MEC e FNDE.

Imagem: FNDE - Maquete da creche

O Prefeito Felipe Dias não poupou esforços em investir no processo de adesão e confiou plenamente no êxito da Secretaria de Educação em conseguir o PROINFÂNCIA para nosso município.

Graças aos esforços dos técnicos Maurilio de Sousa Filho (Secretaria Municipal de Educação) e Nilson Vaz (Prefeitura Municipal) que se empenharam para sempre estarem dentro dos prazos estipulados e do Secretario Municipal de Educação Paulo Acácio de Sousa que elaborou um estudo de demanda provando a necessidade do PROINFÂNCIA no nosso município e que acompanhou todo o serviço de coleta de dados de engenharia e topografia do terreno, nosso município foi contemplado com o PROINFÂNCIA e em breve nosso município contará com uma creche com capacidade de 120 crianças em tempo integral. (Resolução/CD/FNDE Nº 29 de 09 de junho de 2011).

Vale ressaltar que os projetos arquitetônicos para construção da creche é padronizado pelo FNDE e nenhum município tem autorização em modificá-los.

Parabéns Prefeito Felipe Dias pela confiança em sua equipe e pela preocupação em buscar o que há de melhor para as famílias orizonenses.

 

Projeto da Escola Municipal Guilhermina Pereira de Freitas

            A Escola Municipal Guilhermina Pereira de Freitas, entre os dias 30 de maio a 10 de junho de 2011, desenvolveu o Projeto Meio Ambiente com o tema: Conhecer, amar e proteger o meio ambiente. Acreditando ser a escola um ambiente capaz de envolver e desenvolver com os alunos atividades que lhes permitam compreender a diversidade da vida no Planeta, reconhecer situações de desequilíbrio ambiental e a importância de se conservar o meio, sendo parte desse meio em que vive.

            Foi trabalhado vários assuntos como solo, agrotóxicos, água, ar, lixo e sua decomposição, alimentação saudável, etc.

            De início foi confeccionado o mural com os alunos (uma árvore diferente). Várias atividades foram desenvolvidas como, discussão e produção de textos,  história em quadrinhos, confecção de cartazes, pesquisas, produção de desenhos, recorte e colagem, confecção de maquetes, coleta de lixo em torno da escola, visita à construção da nova praça do Bairro Santa Luzia, exposição na Praça do Lazer com cartazes mostrando a importância da água e preservação do meio ambiente, desenhos, histórias em quadrinhos, lixo e seu tempo de decomposição e maquetes.

            Finalizamos o projeto com a presença de alguns pais, realizando apresentações com os alunos através de músicas, teatro em forma de fantoche, jogral, cartazes, apresentação de maquete e plantio de uma muda de árvore.

            Foi um sucesso! Teve o empenho de todos os alunos e funcionários da escola.

Escola Municipal Guilhermina Pereira de Freitas